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Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Outubro de 2004 - 14:48

Anotações Sobre o Projeto de Lei que Altera o Artigo 1.211-A do Código de Processo Civil

Alencar Frederico é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Setembro de 2002 - 01:00

Cumulação de urgência: Inserção de pedido cautelar no processo de conhecimento com permissivo no artigo 273, do CPC

João José Custódio da Silveira, Juiz de Direito, Coordenador Regional da Escola Paulista da Magistratura, Pós-Graduando em Direito Processual Civil e Professor de Direito Processual Civil da UNIVAP-SP.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 07 de Abril de 2005 - 01:00

Medida Provisória nº 246, de 6 de abril de 2005.

Dispõe sobre a reestruturação do setor ferroviário e o término do processo de liquidação da Rede
Doutrina » Comercial Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 01:00

Ultra Vires Societatis

Direito e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Pós-Graduando
Doutrina » Previdenciário Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 17:08

APOSENTADOS: têm seus direitos procrastinados pelo executivo, legislativo e judiciário, por motivo de política orçamentária e das amarras jurisdicional

públicas do devido processo legal na prestação jurisdicional.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Junho de 2009 - 01:00

Distrito Federal terá de pagar indenização a homem preso ilegalmente.

2006, foi preso em decorrência de um mandado de prisão, expedido em 1998, proveniente do processo
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Março de 2014 - 14:10

Requisitos para prisão preventiva

Como é descrito no Código de Processo Penal, em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 10:50

Tributário. Execução fiscal. Prescrição intercorrente.

/80, o processo deve ser arquivado administrativamente, independentemente da intimação das partes. A
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Abril de 2020 - 11:20

Adoção no Ordenamento Brasileiro

relação a morosidade do processo adotivo. No entanto, estudos feitos comprovam que o número de crianças
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 01:00

Inafiançabilidade: a genalogia de um equívoco

matérias de Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal e Processual Penal Especial.
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 03:00

Súmula 145, flagrante preparado, forjado, esperado

Público- FEMPAR; Pós-Graduando em Direito Penal e Processo Penal pela União Dinâmica de Faculdades Cataratas - U.D.C. E-mail: [email protected].
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 12:05

Ações declaratórias de validade e de invalidade de assembleia societária. Sentenças opostas convivendo no ordenamento jurídico.

Conflito positivo de competência. Participação da CEF no processo que tramita perante a Justiça
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 16:15

Tribunal mantém nulidade de Alvará de Autorização de Pesquisa declarada pelo DNPM

ampla defesa no processo, não havendo razão para anular o processo
Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 18:50

CNJ mantém demissão de juiz do TJES

Juiz levou processo ao CNJ com a pretensão que o conselho anulasse a decisão do TJ, alegando que havia diversas irregularidades no processo
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 01:00

Não conhecimento do agravo de petição. Desnecessidade de atualização dos valores.

RECURSO DE REVISTA POR CONVERSÃO - PROCESSO DE EXECUÇÃO NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE PETIÇÃO
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Março de 2005 - 02:00

Agiotagem Legalizada - Lei nº 10.280/2003 - Viola o Princípio Constitucional da Proteção ao Salário

Garcia D´Ávila Pires de Carvalho e Albuquerque - É Professor de Processo Civil e Processo do -Trabalho da Universidade Cândido Mendes
Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 01:00

Direitos básicos do consumidor na relação de consumo

graduando em Direito Civil Contemporâneo e Processo Civil pela Faculdade Etácio de Sá de Ourinhos.
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Junho de 2008 - 01:00

União homoafetiva no ordenamento jurídico brasileiro

-graduanda em Direito Civil Contemporâneo e Processo Civil, pela Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.
Array Publicado em 2021-09-27T17:49:34+00:00

Da Coisa Julgada e seus limites estabelecidos pelo Princípio da Segurança Jurídica

O fenômeno da coisa julgada, sob o assentimento do Código de Processo Civil, tem por propósito

Exibindo resultado de 4761 até 4780 de um total de 75832

Alencar Frederico é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

João José Custódio da Silveira, Juiz de Direito, Coordenador Regional da Escola Paulista da Magistratura, Pós-Graduando em Direito Processual Civil e Professor de Direito Processual Civil da UNIVAP-SP.

Dispõe sobre a reestruturação do setor ferroviário e o término do processo de liquidação da Rede

Direito e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Pós-Graduando

públicas do devido processo legal na prestação jurisdicional.

2006, foi preso em decorrência de um mandado de prisão, expedido em 1998, proveniente do processo

Como é descrito no Código de Processo Penal, em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução

/80, o processo deve ser arquivado administrativamente, independentemente da intimação das partes. A

relação a morosidade do processo adotivo. No entanto, estudos feitos comprovam que o número de crianças

matérias de Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal e Processual Penal Especial.

Público- FEMPAR; Pós-Graduando em Direito Penal e Processo Penal pela União Dinâmica de Faculdades Cataratas - U.D.C. E-mail: [email protected].

Conflito positivo de competência. Participação da CEF no processo que tramita perante a Justiça

ampla defesa no processo, não havendo razão para anular o processo

Juiz levou processo ao CNJ com a pretensão que o conselho anulasse a decisão do TJ, alegando que havia diversas irregularidades no processo

RECURSO DE REVISTA POR CONVERSÃO - PROCESSO DE EXECUÇÃO NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE PETIÇÃO

Garcia D´Ávila Pires de Carvalho e Albuquerque - É Professor de Processo Civil e Processo do -Trabalho da Universidade Cândido Mendes

graduando em Direito Civil Contemporâneo e Processo Civil pela Faculdade Etácio de Sá de Ourinhos.

-graduanda em Direito Civil Contemporâneo e Processo Civil, pela Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

O fenômeno da coisa julgada, sob o assentimento do Código de Processo Civil, tem por propósito

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